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Artigo

8 Dez 2021

Author:
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)

Brasil: Em nota pública a FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), manifesta indignação sobre declaração de ministro de Bolsonaro

“Heleno diz ser legal autorização para garimpo na Amazônia, e MPF abre apuração”, 06 de dezembro de 2021

O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), defendeu...as autorizações assinadas por ele que permitem o avanço do garimpo de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia.

O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas abriu procedimento de apuração para analisar as autorizações assinadas pelo ministro, também nesta segunda.

…Heleno é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão responsável por permitir o avanço de projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 quilômetros. Como representante do conselho, ele autorizou sete frentes de pesquisa de ouro na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, na região conhecida como Cabeça do Cachorro. É a primeira vez que isso ocorre em, pelo menos, dez anos.

…A abertura de um procedimento preliminar, chamado notícia de fato, foi determinada pelo procurador da República Igor Spindola.

..."Esse tipo de situação configura hipótese latente de necessário acompanhamento e fiscalização por parte do MPF, seja pelo dano social plenamente presumível [em relação à exploração de terras indígenas] seja pelos danos ambientais em potencial, uma vez que a região possui várias unidades de conservação", afirmou Spindola no despacho que encaminha a instauração de notícia de fato.

…As sete autorizações dadas por Heleno, para pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), foram assinadas entre abril e dezembro de 2021. Destas, seis se referem a exploração em "terrenos da União", conforme informado pelos empresários interessados à ANM (Agência Nacional de Mineração). Imagens de satélite das áreas a serem exploradas, reproduzidas em documentos do GSI, mostram que pelo menos dois terrenos estão entre terras indígenas...Ao todo, as autorizações para pesquisa de ouro na região, quase intocada, equivalem a uma área de 12,7 mil hectares.

Desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL), Heleno já concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo a maior quantidade desde 2013...