“Assembleia aprova distância mínima entre torres eólicas e moradias na Paraíba”, 18 de julho de 2026

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou...o Projeto de Lei 2.061/2024, que estabelece distância mínima de 1,5 quilômetro entre torres de energia eólica e edificações de uso público, coletivo e privado no estado.

A proposta é de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT) e foi construída em parceria com movimentos sociais e entidades que atuam no Semiárido paraibano, entre elas a Articulação Semiárido Paraibano (ASA-PB) e o Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA).

Com a aprovação concluída na Casa, o projeto segue agora para sanção do governador Lucas Ribeiro...

O texto aprovado abrange edificações públicas, coletivas e privadas. Na prática, isso significa que a distância mínima de 1,5 quilômetro passa a valer tanto para residências quanto para escolas, postos de saúde e outros equipamentos coletivos localizados próximos a parques eólicos...