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História

Brasil: Projeto de lei estabelece distância mínima entre aerogeradores e comunidades na Paraíba e aguarda sanção

Gustavo Sales/UFCG

A regulamentação da distância entre parques eólicos e comunidades está em discussão na Paraíba. O Ministério Público Federal recomendou ao governo estadual a adoção de uma distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e moradias, citando possíveis impactos à saúde. A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei sobre o tema, que aguarda sanção do governador.

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais pressionam pela sanção da proposta, argumentando que a medida responde às preocupações levantadas por comunidades sobre os impactos da proximidade entre empreendimentos eólicos e áreas habitadas.

O debate ocorre em meio a um número crescente de alegações relacionadas à expansão da energia eólica no Nordeste do Brasil, incluindo impactos sobre a saúde, o uso da terra, os meios de subsistência e os direitos das comunidades afetadas.