“Quais países proibiram redes sociais para menores de 16 anos?”, 22 de maio de 2026

No final de 2025, a Austrália abriu um precedente global ao se tornar o primeiro país do mundo a aprovar uma proibição nacional do uso de redes sociais como Instagram, TikTok, Facebook, X, Snapchat e Reddit para menores de 16 anos. A medida, que prevê multas milionárias para plataformas que não impeçam o acesso de adolescentes, desencadeou em seguida uma onda de propostas semelhantes em diferentes partes do mundo.

Da Europa ao Sudeste Asiático, hoje, ao menos 13 países já aprovaram, anunciaram ou discutem projetos para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Em comum, os governos argumentam que as plataformas digitais estão associadas ao agravamento de problemas de saúde mental, cyberbullying, vício digital, exploração infantil e exposição a conteúdos nocivos.

No Brasil...um projeto de lei que altera o ECA Digital e proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais...

Austrália: proibiu redes sociais para menores de 16 anos.

Grécia: anunciou proibição para menores de 15 anos a partir de 2027.

Indonésia: anunciou restrições para menores de 16 anos em plataformas como TikTok, Instagram e Roblox.

Malásia: pretende implementar ainda este ano restrição para menores de 16 anos.

Turquia: parlamento aprovou projeto para menores de 15 anos; texto aguarda sanção presidencial.

Países com projetos avançando ou em debate:

Áustria: discute proibição para menores de 14 anos.

Dinamarca: proposta para menores de 15 anos pode virar lei em 2026.

França: deputados aprovaram projeto para menores de 15 anos; texto segue para o Senado.

Alemanha: conservadores defendem restrição para menores de 16 anos.

Polônia: governo trabalha em legislação para menores de 15 anos.

Eslovênia: prepara projeto voltado a plataformas como TikTok, Snapchat e Instagram.

Espanha: governo quer restringir acesso de menores de 16 anos.

Reino Unido: consulta pública avalia possível proibição para menores de 16 anos...