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Artigo

1 out 2025

Author:
CCFD: Terre Solidarie, JA! Justiça Ambiental, European Centre for Constitutional and Human Rights

«Sem a nossa terra, morreremos de fome»: revelando o colonialismo verde no projeto de barragem hidroelétrica da EDF, Sumitomo e TotalEnergies em Moçambique

Alegações

...O projeto apresenta sérios riscos sociais, ambientais e de direitos humanos:

  • Mais de 1.400 famílias — pelo menos 8.120 pessoas — enfrentam deslocamento forçado. Comunidades que dependem da pesca, agricultura e pecuária estão ameaçadas por inundações e interrupções no fluxo dos rios.
  • Locais de património cultural e espiritual, incluindo terras sagradas e locais onde cerimónias ancestrais são realizadas, correm o risco de submersão ou danos irreversíveis.
  • As comunidades a jusante enfrentam a perda da agricultura em várzeas, essencial para a segurança alimentar, devido a alterações no ciclo natural do rio, ecoando experiências negativas passadas com a barragem de Cahora Bassa. Estima-se que cerca de 350 000 pessoas vivam na área do delta do Zambeze, que poderá ser indiretamente afetada pelas consequências ambientais e socioeconómicas da barragem.
  • As comunidades descreveram um clima repressivo, com relatos de pressão, detenções, ameaças e limitações à liberdade de expressão.

O trabalho de campo realizado pela Justiça Ambiental (JA!) ao longo dos últimos 25 anos e pelo CCFD-Terre Solidaire em abril de 2025, com base em testemunhos de mais de 245 pessoas, revela uma profunda desconfiança no projeto. As promessas de empregos e desenvolvimento são recebidas com ceticismo, uma vez que projetos anteriores não beneficiaram a população local. Na verdade, as terras inicialmente designadas para o reassentamento da barragem MNK já foram utilizadas para realojar comunidades afetadas pela mina de carvão da Jindal. Apesar da ausência de uma consulta adequada à comunidade e de planos de reassentamento adequados, o projeto ganhou forte apoio internacional. É apoiado pelo Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia e Banco Europeu de Investimento. No entanto, uma rápida avaliação quantitativa de risco realizada pela TMP Public 1 estimou uma perda financeira potencial de 1,3 mil milhões de dólares 2 devido a riscos sociais e ambientais, incluindo conflitos relacionados com deslocações...

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